Execução Fiscal 5018168-10.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.652,50

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SILVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/04/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/10/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/08/2025, 12:06

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/04/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2025, 12:06

03/03/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/10/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/08/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2025, 12:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021907-59.2015.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15

27/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5018168-10.2017.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SÍLVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO Local: Porto Alegre Data: 11/10/2024 EDITAL Nº 10069686972 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5018168-10.2017.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SÍLVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) SÍLVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: 07019858015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.592,09 (atualizada até 24/01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 03113/2011, datado de 13/03/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 11/10/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018168-10.2017.8.21.0001/RS

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/09/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/09/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024, 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024, 23:46

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 19:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/10/2022, 19:30

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 19:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/09/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/12/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:50