Reintegração / Manutenção de Posse 5000452-70.2021.8.21.0084 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000452-70.2021.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHOS AZAMBUJA (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS AZAMBUJA (OAB RS126686) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELANTE: FLORDELICIA PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS AZAMBUJA (OAB RS126686) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELANTE: MARTA BAZACAS (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS AZAMBUJA (OAB RS126686) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELANTE: RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ATHOS AZAMBUJA (OAB RS126686) ADVOGADO(A): MARTA BAZACAS (OAB RS022641) APELADO: RAISSA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro Scheffel (OAB RS028418) TESTEMUNHA: ADRIANA MENEGUSSO NEVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIO KIDRICKI MIETLICKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANILO DOS SANTOS MAIDANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA IRONE ERICH BRUM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NARA FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEUSA MARIA DE SOUZA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000452-70.2021.8.21.0084/RS (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

14/10/2024, 00:00

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Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51277282120268217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - CCALC -> BUA1CIV

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147

Todas as movimentações(165)