Apelação Cível 5142675-33.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.484,16

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA COSTA

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257083552 (Custas Finais ou Complementares)

19/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

13/05/2025, 11:59

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5142675332023821000120250227130158

27/02/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/02/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/02/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/01/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2025, 18:01

Recurso Especial não admitido

15/01/2025, 18:01

Todas as movimentações(34)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257083552 (Custas Finais ou Complementares)

19/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

13/05/2025, 11:59

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5142675332023821000120250227130158

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:05

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 07:05

27/02/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/02/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/02/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/01/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2025, 18:01

Recurso Especial não admitido

15/01/2025, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/01/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

27/11/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/11/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/11/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

30/10/2024, 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/10/2024, 19:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30</b>

14/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 685

11/10/2024, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 06:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

07/08/2024, 13:08

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

07/08/2024, 13:07

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

30/07/2024, 08:57

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 08:57

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/02/2025, 10:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/01/2025, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•27/11/2024, 17:44

DECISÃO STJ/STF

•27/11/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 14:53

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 19:37