Ação Penal - Procedimento Sumário 5001633-57.2018.8.21.0005 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001633-57.2018.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

10/03/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2025, 17:54

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CR Número: 50016335720188210005/TJRS

13/01/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016335720188210005/TJRS

18/12/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES APELADO: DARCI FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO: ROSEMAR PEREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5001633-57.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CR -> TJRS

26/08/2024, 15:42

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/01/2024, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/01/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 20:53

—

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CR Número: 50016335720188210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016335720188210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CR -> TJRS

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

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