Agravo em Recurso Especial 5000505-43.2017.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.652,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

ETJM LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GELSON ALEXANDRE MESQUITA BITENCOURT

CPF

Reu

ANTONIO VALDENI OLIVEIRA MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDA SILVEIRA

OAB/RS 036669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ETJM LOTEAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

18/09/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:21

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:50

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ETJM LOTEAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

18/09/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 16:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/07/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:46

Decisão

•31/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:46

Sentença

•31/07/2025, 15:46

Acórdão

•31/07/2025, 15:46

Acórdão

•31/07/2025, 15:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:46