Reintegração / Manutenção de Posse 5000809-54.2022.8.21.0039 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000809-54.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

27/03/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/02/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/02/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

07/02/2025, 09:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

29/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50008095420228210039/TJRS

27/01/2025, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008095420228210039/TJRS

29/10/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADO PINTO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ELZA NUNES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ANTONIO MARQUES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA PEDROSO (OAB RS099005) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO DA LUZ (OAB RS097583) APELADO: MARLENE STORNIOLO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA PEDROSO (OAB RS099005) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO DA LUZ (OAB RS097583) TESTEMUNHA AUTOR: ANDREIA LENTINO DA COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DORA MARIA SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA, (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000809-54.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

15/07/2024, 12:44

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADO PINTO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ELZA NUNES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ANTONIO MARQUES DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA PEDROSO (OAB RS099005) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO DA LUZ (OAB RS097583) APELADO: MARLENE STORNIOLO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA PEDROSO (OAB RS099005) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO DA LUZ (OAB RS097583) TESTEMUNHA AUTOR: ANDREIA LENTINO DA COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DORA MARIA SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA, (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000809-54.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

14/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50008095420228210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008095420228210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

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