Agravo em Recurso Especial 5001103-35.2020.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 115.105,05

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMILIA MARIA ZANETTI VIVIAN

CPF

Autor

MARCOS RICARDO VIVIAN

CPF

Reu

ANGELO STEFENON

CPF

TERCEIRO

MARINES LUSA

CPF

TERCEIRO

ROBERTA GRAZIELLA VIVIAN CASTRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KEILA CIARINI

OAB/RS 112187·CPF·Representa: Autor

CAMILA PICCIN

OAB/RS 114787·CPF·Representa: Autor

CAROLINE PRESOTTO FRANCIOSI

OAB/RS 114564·CPF·Representa: Autor

NADIR PIGOZZO

OAB/RS 053935·CPF·Representa: Réu

GIOVANA ZOTTIS

OAB/RS 066583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EMILIA MARIA ZANETTI VIVIAN

CPF

Autor

MARCOS RICARDO VIVIAN

CPF

Reu

ANGELO STEFENON

CPF

TERCEIRO

MARINES LUSA

CPF

TERCEIRO

ROBERTA GRAZIELLA VIVIAN CASTRO

CPF

TERCEIRO

RUDIMAR DE BASTIANI

CPF

TERCEIRO

SALETE BEGNINI STEFENON

CPF

TERCEIRO

SEDENIR LUIZ MAROSTICA

CPF

TERCEIRO

SUELEN STEFENON

CPF

TERCEIRO

TELMO ROGEL CASTRO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 12:00

Conhecido o recurso de EMILIA MARIA ZANETTI VIVIAN e não-provido

09/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

09/03/2026, 12:00

Conhecido o recurso de EMILIA MARIA ZANETTI VIVIAN e não-provido

09/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 17:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 11:47

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Sentença

•29/08/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 11:46

Acórdão

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/08/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Sentença

•29/08/2025, 11:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 11:46

Acórdão

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/08/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:46

Decisão

•29/08/2025, 11:45

Decisão

•29/08/2025, 11:45