Agravo em Recurso Especial 5001552-59.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

DEBORA NOEMI PIRES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Réu

SHAYANE HERMANN PACHECO

OAB/RS 129194·CPF·Representa: Réu

MARIANA KOVARA JUNG

OAB/RS 129562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

26/11/2025, 21:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1090292/2025

08/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1090292/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/11/2025

08/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2025, 15:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 21:10

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Sentença

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Acórdão

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Acórdão

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 21:10

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Sentença

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Acórdão

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Acórdão

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Decisão

•16/10/2025, 15:24

Decisão

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Decisão

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Decisão

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