Interdito Proibitório 5001715-80.2017.8.21.0019 - TJRS

Interdito Proibitório 5001715-80.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 11:54

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

01/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos - Custas - NHO4CIV -> CCALC

15/05/2025, 15:02

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50017158020178210019/TJRS

14/05/2025, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017158020178210019/TJRS

17/03/2025, 03:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017158020178210019/TJRS

29/10/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIR ALVES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) APELANTE: JCA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) APELANTE: PEDRO FONTANA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001715-80.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 1136) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017158020178210019/TJRS

24/04/2024, 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

19/03/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/03/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245172764 (Preparo de Recurso)

05/03/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

04/03/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 10:33

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIR ALVES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) APELANTE: JCA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) APELANTE: PEDRO FONTANA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001715-80.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 1136) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

14/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

Remetidos os Autos - Custas - NHO4CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50017158020178210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017158020178210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017158020178210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017158020178210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245172764 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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