Apelação Cível 5005853-50.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.049,06

Órgão julgador

Gab. Des. Eugênio Couto Terra

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GRINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NELI TERESINHA DE ALMEIDA FORMIGHIERI

CPF

Autor

SILVANA SONIA TOSCAN

CPF

Autor

IVAIR TOSCAN

CPF

Autor

ADAIR FORMIGHIERI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TALES CAMPOS BOEIRA

OAB/RS 017193·CPF·Representa: Autor

TAISSA SEGALA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS 049175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GRINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NELI TERESINHA DE ALMEIDA FORMIGHIERI

CPF

Autor

SILVANA SONIA TOSCAN

CPF

Autor

IVAIR TOSCAN

CPF

Autor

ADAIR FORMIGHIERI

CPF

Autor

COMERCIAL IST LTDA

CNPJ

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

02/09/2025, 09:22

Recebidos os autos do STJ

28/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005853502018821002120250627171239

27/06/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47, 48 e 49

02/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47, 48 e 49

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/05/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

02/09/2025, 09:22

Recebidos os autos do STJ

28/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005853502018821002120250627171239

27/06/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 11:24

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/06/2025, 17:10

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47, 48 e 49

02/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47, 48 e 49

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/05/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/04/2025, 13:41

Recurso Especial não admitido

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/03/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

10/02/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 30, 31 e 32

10/02/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/01/2025, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabECT -> Sec17CCiv

19/12/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 828

29/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 06:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabECT

25/11/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/11/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14, 15 e 16

19/11/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabECT -> Sec17CCiv

30/10/2024, 12:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/10/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30</b>

14/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1173

11/10/2024, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 06:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabECT

14/06/2024, 18:38

Remetidos os Autos - GabECT -> DProc

12/06/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/04/2025, 13:41

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 15:40

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/11/2024, 17:15

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 19:40