Procedimento Comum Cível 5042565-33.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5042565-33.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:24

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

13/02/2025, 15:21

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

04/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado

04/12/2024, 17:33

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50425653320228210010/TJRS

04/12/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50425653320228210010/TJRS

29/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE APARECIDA BALLEN (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) APELANTE: MIRTE MARIA BALLEN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) APELADO: CONDOMÍNIO VILA DOS PÁSSAROS V RESIDENCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) TESTEMUNHA AUTOR: ELÉIA RIGHI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HELENO DA SILVA ROSA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FERNANDA ROBERTA MIORELLI BETT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SUSANA VETTORAZZI POSSEBON (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: MARLENE INES BALLEN (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5042565-33.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1253) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

19/03/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120

21/02/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

13/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

28/01/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE APARECIDA BALLEN (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) APELANTE: MIRTE MARIA BALLEN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) APELADO: CONDOMÍNIO VILA DOS PÁSSAROS V RESIDENCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) TESTEMUNHA AUTOR: ELÉIA RIGHI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HELENO DA SILVA ROSA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FERNANDA ROBERTA MIORELLI BETT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SUSANA VETTORAZZI POSSEBON (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: MARLENE INES BALLEN (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5042565-33.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1253) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

14/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)