Reintegração / Manutenção de Posse 5000336-81.2017.8.21.0059 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000336-81.2017.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

25/02/2025, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:42

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50003368120178210059/TJRS

05/02/2025, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003368120178210059/TJRS

29/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES MARIA HERMANY DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ELIS HELENA OLIVEIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227) ADVOGADO(A): VILSON LUIZ NUNES (OAB RS012640) APELADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON LUIZ NUNES (OAB RS012640) ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227) APELADO: LIVINO ABEL TRINDADE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON LUIZ NUNES (OAB RS012640) ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000336-81.2017.8.21.0059/RS (Pauta: 1380) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

29/03/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27

29/03/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:14

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LURDES MARIA HERMANY DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ELIS HELENA OLIVEIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227) ADVOGADO(A): VILSON LUIZ NUNES (OAB RS012640) APELADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON LUIZ NUNES (OAB RS012640) ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227) APELADO: LIVINO ABEL TRINDADE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON LUIZ NUNES (OAB RS012640) ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000336-81.2017.8.21.0059/RS (Pauta: 1380) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

14/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50003368120178210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003368120178210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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