Procedimento Comum Cível 5000504-65.2016.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000504-65.2016.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51083354720258217000/TJRS

28/04/2025, 20:29

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:09

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

07/04/2025, 09:43

Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC

07/02/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 18:34

Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50005046520168210141/TJRS

11/12/2024, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005046520168210141/TJRS

29/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOPPING CENTER MESTER HOTELARIA E EXPOSICOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB RS024440) ADVOGADO(A): SELENA MARIA KLOCK BUJAK (OAB RS022648) APELADO: DANIEL ROLIM DOS SANTOS (Sucessão) (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TERCEIRO INTERESSADO: ANADIR FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JACQUELINE SCHMITT MARQUES TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JACQUELINE SCHMITT MARQUES HERDEIRO: HENRIQUE REIS DOS SANTOS HERDEIRO: FELIPE REIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000504-65.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 1384) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Alterado o assunto processual

19/05/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA1CIV -> TJRS

05/10/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/06/2022, 01:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOPPING CENTER MESTER HOTELARIA E EXPOSICOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB RS024440) ADVOGADO(A): SELENA MARIA KLOCK BUJAK (OAB RS022648) APELADO: DANIEL ROLIM DOS SANTOS (Sucessão) (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TERCEIRO INTERESSADO: ANADIR FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JACQUELINE SCHMITT MARQUES TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JACQUELINE SCHMITT MARQUES HERDEIRO: HENRIQUE REIS DOS SANTOS HERDEIRO: FELIPE REIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000504-65.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 1384) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

14/10/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 51083354720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50005046520168210141/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005046520168210141/TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

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