Reintegração / Manutenção de Posse 5000643-16.2018.8.21.0054 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000643-16.2018.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:57

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50006431620188210054/TJRS

05/02/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006431620188210054/TJRS

29/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICOLAO RAMOS VILA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM (OAB RS024923) APELANTE: JOSE JESUS RIBEIRO DE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM (OAB RS024923) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBSON REIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: MARCELO ROMERO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: OSVALDO DA CHAGA PEREIRA (RÉU) INTERESSADO: XISTO DA SILVA BARBOZA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO LIMA ADVOGADO(A): MARCELO MONDADORI DE LIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000643-16.2018.8.21.0054/RS (Pauta: 1407) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50006431620188210054/TJRS

12/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS

10/11/2022, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/11/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

21/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9

28/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/09/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/09/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 20:26

Documentos

•14/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50006431620188210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006431620188210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50006431620188210054/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(21)