Procedimento Comum Cível 5007197-56.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.627,40

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE GONCALVES CAETANO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARYKELLER DE MELLO

CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256752838 (Custas Finais ou Complementares)

09/09/2025, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52525866120258217000/TJRS

01/09/2025, 11:01

Baixa Definitiva

01/09/2025, 07:34

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

31/08/2025, 16:40

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

13/08/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/07/2025, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

04/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

30/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 08:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500424512

23/06/2025, 16:57

Todas as movimentações(93)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2026, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256752838 (Custas Finais ou Complementares)

09/09/2025, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52525866120258217000/TJRS

01/09/2025, 11:01

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:14

01/09/2025, 07:34

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

31/08/2025, 16:40

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

13/08/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/07/2025, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

04/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

30/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 08:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500424512

23/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

18/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

17/06/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/05/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

15/04/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/04/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

11/04/2025, 07:45

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50071975620248210021/TJRS

09/12/2024, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071975620248210021/TJRS

30/10/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB SP482863) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA a iniciar-se no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 5 (cinco) dias de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5007197-56.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

01/10/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/09/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/08/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF3CIV1J)

19/08/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/08/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/08/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245582523 (Preparo de Recurso)

25/07/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/07/2024, 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/05/2024, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245631500

06/05/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/04/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/04/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/04/2024, 05:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 20:36

Concedida a Medida Liminar

26/03/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:49

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF3CIV1J para NJ4BAVAJ)

22/03/2024, 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF3CIV1J)

12/03/2024, 11:49

Declarada incompetência

11/03/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 13:37

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF3CIV1J para NJ4BANKJ)

08/03/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 08:33

SENTENÇA

•12/07/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:52