Apelação Cível 5014327-31.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.639,60

Órgão julgador

Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

LAURA ALICE CORREA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE PINHO ARGOU

OAB/RS 084912·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1

26/03/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

26/03/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:09

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/02/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2024, 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

03/12/2024, 23:36

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1

26/03/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

26/03/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/02/2025, 14:09

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 15:12

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:09

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/02/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2024, 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

03/12/2024, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/12/2024, 23:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/10/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabATOB -> Sec13CCiv

30/10/2024, 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

14/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 481

11/10/2024, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 08:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabATOB

26/09/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para ATOB)

26/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

18/09/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 18:25

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 13:37