Procedimento Comum Cível 5035569-49.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.323,04

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256440842 (Custas Finais ou Complementares)

19/07/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

02/06/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 13:50

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/05/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/05/2025, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2025, 01:55

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256440842 (Custas Finais ou Complementares)

19/07/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 18:50

07/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

02/06/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 13:50

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/05/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/05/2025, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50355694920238210021/TJRS

05/02/2025, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50355694920238210021/TJRS

28/11/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 02/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5035569-49.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

18/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50355694920238210021/TJRS

30/10/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA a iniciar-se no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 5 (cinco) dias de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5035569-49.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 501) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

14/10/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

25/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)

12/07/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/06/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/06/2024, 06:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245398642 (Preparo de Recurso)

16/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/05/2024, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2024, 06:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/03/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 06:34

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ICATU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

01/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53903713620238217000/TJRS

21/02/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/02/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53903713620238217000/TJRS

12/01/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

26/12/2023, 11:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 53903713620238217000/TJRS

22/12/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:15

Não Concedida a Medida Liminar

29/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:22

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

29/11/2023, 14:02

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

29/11/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:51

SENTENÇA

•22/04/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 19:48

SENTENÇA

•01/03/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 15:15