Agravo de Instrumento 5207455-97.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.128,64

Órgão julgador

Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SEDIMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA ANTUNES PINTO

OAB/RS 068848·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:09

Recebidos os autos do STJ

01/09/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50123865820248210039/RS

25/06/2025, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5207455972024821700020250507182317

07/05/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/05/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/02/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

11/02/2025, 13:16

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:09

Recebidos os autos do STJ

01/09/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50123865820248210039/RS

25/06/2025, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5207455972024821700020250507182317

07/05/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 14:48

07/05/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/03/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/02/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

11/02/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/02/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabKEOS -> SREC

05/12/2024, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/12/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SEDIMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÍNTIA ANTUNES PINTO (OAB RS068848) AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA a iniciar-se no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 5 (cinco) dias de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5207455-97.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 663) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA

14/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 663

11/10/2024, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/08/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - Cristiano da Silva Breda / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

26/08/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - documento anexado ao processo 50123865820248210039/RS

30/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS

30/07/2024, 14:00

Alterado o assunto processual

30/07/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVAJ para KEOS)

30/07/2024, 13:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

29/07/2024, 22:01

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

29/07/2024, 22:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/02/2025, 14:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/12/2024, 20:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/12/2024, 20:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/12/2024, 20:29

OUTROS

•04/12/2024, 20:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/12/2024, 20:29

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 19:02

AGRAVO

•30/08/2024, 18:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/07/2024, 15:04