Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006546-18.2020.8.21.0036 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006546-18.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 14:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SDD1JE

16/12/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

16/12/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/11/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/11/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/11/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05</b>

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILEI NUNES MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOãO ANTôNIO ORLANDINI (OAB RS097913) ADVOGADO(A): LETICIA ORLANDINI LODI (OAB RS084843) ADVOGADO(A): THAIANE DE FREITAS VINCENZI (OAB RS096328) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK PROCURADOR(A): LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006546-18.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 195) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

14/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 16:07

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SDD1JE

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05</b>

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