Recurso de Medida Cautelar Cível 5006599-34.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5006599-34.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:29

Transitado em Julgado

18/12/2024, 15:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011570-33.2024.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

18/12/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05</b>

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANUSA ROSSETTO DE ASSIS ADVOGADO(A): BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB RS103321) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS PROCURADOR(A): JUCIMARA SOUZA DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006599-34.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

14/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 16:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011570-33.2024.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05</b>

Todas as movimentações(30)