Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000180-31.2023.8.21.0141 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000180-31.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TATIANA DAL RI PROCURADOR(A): ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO PROCURADOR(A): THIAGO VARGAS SERRA RECORRIDO: NELSON BERNY PIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Daniela Buss (OAB RS078888) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) RECORRIDO: DENISE BARBOSA PIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Daniela Buss (OAB RS078888) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO FRANCO DE MEDEIROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Daniela Buss (OAB RS078888) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) RECORRIDO: ADRIANA PACHECO PIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Daniela Buss (OAB RS078888) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA PERITO: ARILDO CASTRO MULLER JEREMIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000180-31.2023.8.21.0141/RS (Pauta: 551) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 147, 146 e 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CCA1JE

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

Todas as movimentações(158)