Procedimento Comum Cível 5000893-18.2018.8.21.0032 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000893-18.2018.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIA MENEZES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS105668) RECORRENTE: LEONARDO RAMOS SALATI (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS105668) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): Gilmar Puten Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: HELENA MENEZES RAMOS SALATI (Sucessão) (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000893-18.2018.8.21.0032/RS (Pauta: 570) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Declarada incompetência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJO1JE1J para SJO1CIV1J)

Todas as movimentações(104)