Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001814-18.2022.8.21.0070 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001814-18.2022.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA DE OLIVEIRA HAHN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) RECORRENTE: MARCELO DA SILVA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA PROCURADOR(A): LUCAS GUSTAVO BOHS PROCURADOR(A): FERNANDA HENKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001814-18.2022.8.21.0070/RS (Pauta: 606) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> TQR1JE

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(68)