IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA MONTEIRO
CPF·Representa: Autor
ROCHELLE DANUSA JELINEK
CPF·Representa: Autor
MARCELO LEMOS DORNELLES
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
CPF·Representa: Autor
GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/08/2025, 19:14
Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1JE
06/08/2025, 12:33
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1JE -> CCALC
28/06/2025, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/03/2025, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/02/2025, 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
07/02/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/01/2025, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
31/01/2025, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
30/01/2025, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/01/2025, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Documentos
ACÓRDÃO
•04/11/2024, 18:49
EXTRATO DE ATA
•30/10/2024, 16:08
08/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/02/2025, 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
07/02/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/01/2025, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
31/01/2025, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
30/01/2025, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/01/2025, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 13:53
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> ALG1JE
18/12/2024, 17:50
Transitado em Julgado
18/12/2024, 17:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
10/12/2024, 00:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
05/12/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 147
14/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/11/2024, 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
05/11/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024, 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024, 16:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05</b>
14/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTIMADO: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001875-54.2020.8.21.0002/RS (Pauta: 611) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN
14/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 611
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/08/2024, 23:59
Convertido o julgamento em diligência
08/08/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 12:35
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/06/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/05/2024, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
29/05/2024, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 17:17
Convertido o julgamento em diligência
29/04/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
11/04/2024, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 20:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
07/03/2024, 13:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 20/2024-CGJ
26/02/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/11/2023, 01:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023, 08:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
09/11/2023, 20:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
03/11/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 14:30
Julgado procedente o pedido
19/10/2023, 14:30
Conclusos para julgamento
06/06/2023, 19:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/05/2023, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
03/05/2023, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
01/04/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
23/03/2023, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/03/2023, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023, 18:36
Outras decisões
07/02/2023, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 17:28
Alterado o assunto processual
06/02/2023, 16:09
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/02/2023, 16:09
Redistribuído por sorteio - (ALG2CIV1J para ALG1JE1J)
06/02/2023, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/02/2023, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
20/01/2023, 12:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 16:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022, 23:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022, 21:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
15/11/2022, 00:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
04/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2022, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
31/10/2022, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
26/10/2022, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022, 20:17
Decisão Interlocutória
25/10/2022, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022, 20:17
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 15:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
09/07/2022, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
01/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2022, 21:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
24/06/2022, 21:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
21/06/2022, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/06/2022, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 16:44
Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50018755420208210002