Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002941-70.2021.8.21.0055 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002941-70.2021.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE JAGUARÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DOLORES DE OLIVEIRA RICARDO PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ RECORRIDO: RENATA SILVA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) RECORRIDO: LILIANA GONCALVES PEIL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) RECORRIDO: GILDINEI SOARES QUADRADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) RECORRIDO: JAUNA DA COSTA CORREA CANIZARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PETRUCCI SOUTO (OAB RS017337) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002941-70.2021.8.21.0055/RS (Pauta: 636) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(76)