Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006849-56.2020.8.21.0028 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006849-56.2020.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PEDRO DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPPE LEONARDO WAGNER (OAB RS130000) ADVOGADO(A): FELIX JOSSAN ZALTRON (OAB RS094205) RECORRENTE: JANINHA APARECIDA MAVSZAK DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPPE LEONARDO WAGNER (OAB RS130000) ADVOGADO(A): FELIX JOSSAN ZALTRON (OAB RS094205) RECORRENTE: MARIA GESSI JUSTEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPPE LEONARDO WAGNER (OAB RS130000) ADVOGADO(A): FELIX JOSSAN ZALTRON (OAB RS094205) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DENIZ PASQUALOTTI PROCURADOR(A): LETICIA MATTER REGINALDO RECORRENTE: SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): THAYNA STAMM ZANINI (OAB rs092231) RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA RECORRIDO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: VALESKA TIERLING DE MATTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARINA ELISABERT DAA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006849-56.2020.8.21.0028/RS (Pauta: 697) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(160)