Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016412-07.2021.8.21.0039 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016412-07.2021.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RANCHO ALEGRE E RANCHO FELIZ (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RS108482) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) RECORRENTE: MARCIO CUNHA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A): ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A): GUILHERME GAZAVE (OAB RS125261) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA: EDU DE FREITAS SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRONITA LEITE MATIAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016412-07.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 766) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500605164

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

Todas as movimentações(259)

Todos os documentos(22)