Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018480-95.2023.8.21.0026 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018480-95.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTIANO ARTHUR KIST (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CRISTIANE PINTO BAIERLE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CRISTIANE INES KIST (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CLAUDIO BARTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CILENE INES REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CELSO CRISTANO KORTH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CELIA CLORETE HAAS DA FONSECA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CASSIANE DA SILVA SCHMIDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CARLOS GILBERTO PREUSS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRENTE: CARLA CRISTINA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LEHMEN (OAB RS085058) ADVOGADO(A): SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JEFERSON MARCELO ORTIZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018480-95.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 773) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(170)