Reintegração / Manutenção de Posse 5013795-35.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

ALAIDE SILVA DA FONTOURA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

VALDINEI DOS SANTOS MESSINA

Reu

VALDINEI DOS SANTOS MESSINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RECH DA SILVA

OAB/RS 119952·CPF·Representa: Autor

LARSON GABRIEL LUBINI BERNER

OAB/RS 111118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51508483020258217000/TJRS

06/06/2025, 16:35

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

04/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

16/04/2025, 15:55

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

16/04/2025, 15:30

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

18/02/2025, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDINEI DOS SANTOS MESSINA - EXCLUÍDA

18/02/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

13/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

21/11/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

21/11/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 00:10

Todas as movimentações(51)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51508483020258217000/TJRS

06/06/2025, 16:35

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

04/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

16/04/2025, 15:55

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:22

16/04/2025, 15:30

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

18/02/2025, 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDINEI DOS SANTOS MESSINA - EXCLUÍDA

18/02/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

13/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

21/11/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

21/11/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/10/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VALDINEI DOS SANTOS MESSINA SENTENÇA 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5013795-35.2022.8.21.0073/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de reintegrar a demandante ALAIDE SILVA DA FONTOURA na posse do imóvel localizado na Avenida Itália, n. 1.061, bairro Centro, Balneário Pinhal/RS, descrito na Matrícula n. 016.295 do Registro de Imóveis de Cidreira/RS, confirmando a tutela antecipada. Porque sucumbente, condeno a parte demandada ao pagamento da integralidade das custas processuais, bem honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, que fixo em R$ 800,00 com fundamento no artigo 85, §2° e §8°, do CPC, em atenção à ausência de dilação probatória e singeleza da lide.

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/09/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 02:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 22:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/04/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/11/2022, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/11/2022, 20:02

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ALEX PRESTES DE SOUZA (por substituição em 18/08/2022 18:49:52)

17/08/2022, 13:05

Expedição de mandado - Prioridade - 20/08/2022 - CM0073

17/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:54

Redistribuído por sorteio - (TRI1CIV1J para TRI1CIV1J)

04/08/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50012596020208210073/RS

20/07/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:33

OUTROS

•20/07/2022, 10:24