Embargos à Execução Fiscal 5001397-04.2023.8.21.0079 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001397-04.2023.8.21.0079 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/02/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> AOD1CIV Número: 50013970420238210079/TJRS

05/12/2024, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013970420238210079/TJRS

30/10/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NENCY BERTOLDO APELADO: RONEI MARCILIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAUDICENE ZILIOTO (OAB RS101697) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: ANDREIA BALDIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001397-04.2023.8.21.0079/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AOD1CIV -> TJRS

04/10/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/08/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 17:36

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:01

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> AOD1CIV Número: 50013970420238210079/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013970420238210079/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AOD1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

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