Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONFECCOES PARIS HOLLYWOOD LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANETE HIRTZ SOBREIRA (OAB RS074276) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5029529-34.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
14/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
23/09/2024, 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2024 15:44:00)
23/09/2024, 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2024 15:44:00)
23/09/2024, 14:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2025, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2024, 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 17:52
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50295293420118210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONFECCOES PARIS HOLLYWOOD LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANETE HIRTZ SOBREIRA (OAB RS074276) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5029529-34.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
14/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
23/09/2024, 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2024 15:44:00)
23/09/2024, 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/09/2024 15:44:00)
23/09/2024, 14:57
Outras decisões
19/09/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024, 15:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 15:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 17:17
Juntada de certidão
26/04/2024, 17:16
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024, 17:11
Juntada de certidão
26/04/2024, 17:04
Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50910659420218210001/RS