Execução Fiscal 5000452-44.2012.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5000452-44.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:37

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50004524420128210033/TJRS

07/01/2025, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004524420128210033/TJRS

30/10/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: CLAUDIO SILVA DOS SANTOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000452-44.2012.8.21.0033/RS (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

04/10/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

20/08/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/05/2024, 16:14

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:55

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50004524420128210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004524420128210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Todas as movimentações(29)