Embargos à Execução Fiscal 5019837-64.2018.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5019837-64.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/04/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:41

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50198376420188210001/TJRS

20/02/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50198376420188210001/TJRS

27/11/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB RS043026) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CÁS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mb8e2068a4683b89800a50c341ec458cc ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5019837-64.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB RS043026) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CÁS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5019837-64.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS

30/09/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/09/2024, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 15:58

SENTENÇA

•10/06/2024, 15:13

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50198376420188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50198376420188210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

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