Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0213044 - AgInt no REsp 2257151 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 14:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00213044/2026 - AgInt no REsp 2257151/RS
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:58
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213044/2026 - AgInt no REsp 2257151/RS
14/04/2026, 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/04/2026, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
06/04/2026, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311821/2026
01/04/2026, 18:21
Protocolizada Petição 311821/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 18:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213044/2026 -
13/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213044/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213044/2026
11/03/2026, 10:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2026, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2026, 15:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:58
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213044/2026 - AgInt no REsp 2257151/RS
14/04/2026, 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/04/2026, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
06/04/2026, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311821/2026
01/04/2026, 18:21
Protocolizada Petição 311821/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 18:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213044/2026 -
13/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213044/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213044/2026
11/03/2026, 10:01
Protocolizada Petição 213044/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026
11/03/2026, 09:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:47
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido
10/02/2026, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
06/02/2026, 13:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2938154)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761052 - AgInt no AREsp 2938154 - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 15:20
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2025/00761052 - AgInt no AREsp 2938154
25/11/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/09/2025, 09:35
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2116636 (2023/0322214-7)
26/09/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2025, 09:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761052 - AgInt no AREsp 2938154 - Publicação prevista para 12/09/2025
09/09/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
09/09/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/09/2025, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805777/2025
01/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição 805777/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 16:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 761052/2025 -
25/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 761052/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)
21/08/2025, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 761052/2025
21/08/2025, 14:21
Protocolizada Petição 761052/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2025
21/08/2025, 14:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:05
Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
23/07/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025, 21:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 500693/2025
03/06/2025, 10:51
Protocolizada Petição 500693/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/06/2025
03/06/2025, 10:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/05/2025, 11:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/05/2025, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50045945120168210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0322214-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0176227-0.
16/05/2025, 15:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS