Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50045945120168210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0322214-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0176227-0.
16/05/2025, 15:10
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/09/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 346805/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no
22/08/2024, 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346805 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2116636 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 15:10
Conhecido o recurso de ARISTIDES INACIO VOGT, LENI INEZ STEFFEN VOGT, FELIPE INACIO VOGT, CHRISTIAN INACIO VOGT e MARQUELI VOGT COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346805/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2116636/RS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)
07/08/2024, 15:32
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2024, 09:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
05/08/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2024, 18:15
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346805/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2116636/RS
02/08/2024, 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
30/07/2024, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/07/2024, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567795/2024
03/07/2024, 17:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 15:10
DECISÃO TERMINATIVA
•10/04/2024, 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346805 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2116636 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 15:10
Conhecido o recurso de ARISTIDES INACIO VOGT, LENI INEZ STEFFEN VOGT, FELIPE INACIO VOGT, CHRISTIAN INACIO VOGT e MARQUELI VOGT COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346805/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2116636/RS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)
07/08/2024, 15:32
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2024, 09:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
05/08/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2024, 18:15
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346805/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2116636/RS
02/08/2024, 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
30/07/2024, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/07/2024, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567795/2024
03/07/2024, 17:51
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 21/06/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 346805/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1210.
03/07/2024, 17:49
Protocolizada Petição 567795/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024
03/07/2024, 17:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 346805/2024 -
06/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/05/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346805/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)
03/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346805/2024
02/05/2024, 17:41
Protocolizada Petição 346805/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024
02/05/2024, 17:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 219094/2024 - EDcl no AgInt no
11/04/2024, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2024, 18:34
Embargos de Declaração de ARISTIDES INACIO VOGT, CHRISTIAN INACIO VOGT, FELIPE INACIO VOGT, LENI INEZ STEFFEN VOGT e MARQUELI VOGT COELHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00219094 - EDcl no AgInt REsp 2116636
10/04/2024, 07:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219094 - EDcl no AgInt no REsp 2116636 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/04/2024, 17:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256359/2024
05/04/2024, 18:21
Protocolizada Petição 256359/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024
05/04/2024, 17:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 219094/2024 -
22/03/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/03/2024, 22:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 219094/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)
21/03/2024, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219094/2024
20/03/2024, 18:21
Protocolizada Petição 219094/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2024, 19:05
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Petição Nº 2024/00113877 - AgInt no REsp 2116636
14/03/2024, 14:40
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido
14/03/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113877 - AgInt no REsp 2116636 - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/03/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 00184740/2024, inicialmente cadastrada pela advogada da parte ARISTIDES INÁCIO VOGT e OUTROS como agravo interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo recursal de fl.1165.
12/03/2024, 12:20
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1126 teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, e a petição n. 184740/2024 (AgInt) foi protocolizada em 12/03/2024.
12/03/2024, 11:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 184740/2024
12/03/2024, 10:51
Protocolizada Petição 184740/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024
12/03/2024, 10:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/02/2024 Petição Nº 113877/2024 -
22/02/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/02/2024, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 113877/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)
21/02/2024, 14:17
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113877/2024
21/02/2024, 13:56
Protocolizada Petição 113877/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024
21/02/2024, 13:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
20/12/2023, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:37
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada
19/12/2023, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023, 12:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
18/12/2023, 11:29
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2470599)
18/12/2023, 11:27
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
18/12/2023, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023
18/12/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2023, 20:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023
14/12/2023, 19:50
Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/12/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
12/12/2023, 15:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
12/12/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2023, 14:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/12/2023, 14:50
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1073595/2023
27/10/2023, 16:46
Protocolizada Petição 1073595/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/10/2023
27/10/2023, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2023, 09:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL