Apelação / Remessa Necessária 5026378-32.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.336.743,97

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ROMENA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

27/01/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/01/2025, 01:01

Transitado em Julgado

25/01/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/11/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 2 e 12

30/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

30/10/2024, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b>

14/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

27/01/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/01/2025, 01:01

Transitado em Julgado

25/01/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/11/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 14:10

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 14:02

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 2 e 12

30/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

30/10/2024, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b>

14/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 148

11/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2024, 15:51

Distribuído por prevenção

07/10/2024, 15:46