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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5228049352024821700020250606165353

06/06/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2025, 03:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

28/04/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/04/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/04/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:35

Recurso Especial não admitido

11/04/2025, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

11/04/2025, 14:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

26/02/2025, 03:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/02/2025, 18:15

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5228049352024821700020250606165353

06/06/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2025, 03:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/04/2025, 14:51

EXTRATO DE ATA

•06/12/2024, 18:45

28/04/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/04/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/04/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:35

Recurso Especial não admitido

11/04/2025, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

11/04/2025, 14:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

26/02/2025, 03:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/02/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025, 03:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

23/01/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/01/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 18:14

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec3GrCri

10/12/2024, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/12/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VAGNER BECKER PEREIRA ADVOGADO(A): TAYNAH DA ROSA PAZ (OAB RS118141) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5228049-35.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10

29/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

29/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3GrCri -> GabJBMT

19/11/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/11/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/11/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> Sec3GrCri

22/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec3CCri

22/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024, 17:07

Expedição de ofício

18/10/2024, 17:03

Expedição de ofício

18/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec3GrCri

18/10/2024, 16:35

Julgado procedente o pedido - por maioria

18/10/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>18/10/2024 14:00</b>

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VAGNER BECKER PEREIRA ADVOGADO(A): TAYNAH DA ROSA PAZ (OAB RS118141) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5228049-35.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

14/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7

11/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/10/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 20:57

Conclusos para decisão com Petição - Sec3GrCri -> GabJBMT

06/09/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2024, 16:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

15/08/2024, 16:06

Alterado o assunto processual

15/08/2024, 16:02

Alterado o assunto processual

15/08/2024, 16:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec3GrCri

15/08/2024, 15:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS109879

15/08/2024, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (NOP para JBMT)

15/08/2024, 15:09

Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

14/08/2024, 19:07

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 19:07

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 15:55