Agravo em Recurso Especial 5228049-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Revisão Criminal · Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

VAGNER BECKER PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAYNAH DA ROSA PAZ

OAB/RS 118141·CPF·Representa: Réu

GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031846/2025

24/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1031846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 953338/2025 - AgRg

24/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953338 - AgRg no AREsp 2958287 - Publicação prevista para 24/10/2025

21/10/2025, 22:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2025, 15:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 953338/2025 - AgRg no AREsp 2958287

16/10/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953338/2025

06/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 953338/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

06/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901403/2025

23/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 901403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:23

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031846/2025

24/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1031846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 953338/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 18:20

24/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953338 - AgRg no AREsp 2958287 - Publicação prevista para 24/10/2025

21/10/2025, 22:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2025, 15:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 953338/2025 - AgRg no AREsp 2958287

16/10/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953338/2025

06/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 953338/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

06/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901403/2025

23/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 901403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616990/2025

03/07/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 17:45

Protocolizada Petição 616990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2025, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/07/2025, 08:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 21:35

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 16:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:10

Acórdão

•06/06/2025, 16:55

Acórdão

•06/06/2025, 16:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/06/2025, 16:55