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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Lizete Andreis Sebben

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANDRE PAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ETIANE RODRIGUES

OAB/RS 096014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAS -> Sec3GrCri

30/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão com Petição - Sec3GrCri -> GabLAS

17/06/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

12/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec3GrCri

12/06/2025, 13:29

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:55

30/06/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAS -> Sec3GrCri

30/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão com Petição - Sec3GrCri -> GabLAS

17/06/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

12/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec3GrCri

12/06/2025, 13:29

Remetidos os Autos - Sec3GrCri -> SECONT

10/06/2025, 14:08

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3GrCri

10/06/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:45

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - OUT 9 - OUT 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - OUT 23 - PARECER 24 - OUT 25 - OUT 26 - OUT 27 - RECESPEC 28 - OUT 29 - OUT 30 - OUT 31 - OUT 32 - OUT 33 - OUT 34 - OUT 35 - OUT 36 - OUT 37 - OUT 38 - Evento 53 - Recebidos os autos do STF - 10/06/2025 07:01:18

10/06/2025, 09:41

Recebidos os autos do STF

10/06/2025, 07:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5199918502024821700020250227123748

27/02/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/02/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

24/01/2025, 08:31

Recurso Especial não admitido

23/01/2025, 16:44

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

09/12/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

18/11/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/11/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2024, 09:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAS -> Sec3GrCri

21/10/2024, 09:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/10/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>18/10/2024 14:00</b>

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDRE PAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ETIANE RODRIGUES (OAB RS096014) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5199918-50.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

14/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 21

11/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabLAS

02/10/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2024, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

22/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAS -> Sec3GrCri

22/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabLAS

19/08/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> Sec3GrCri

25/07/2024, 18:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAS -> Sec6CCri

25/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAS

25/07/2024, 14:15

Alterado o assunto processual

25/07/2024, 14:11

Alterado o assunto processual

25/07/2024, 14:11

Remetidos os Autos - GabLAS -> DProc

23/07/2024, 13:40

Distribuído por sorteio - Número: 50036831920158210019/TJRS

23/07/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/01/2025, 16:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/01/2025, 16:44

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 09:31

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:58