Execução Fiscal 5000368-05.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.304,18

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

PATRICIO RODRIGUES DA SILVA ENGRENAGENS

CNPJ

Reu

PATRICIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 10:19

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:31

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/12/2025, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 09:47

Todas as movimentações(99)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 09:47

22/01/2026, 10:19

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:31

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/12/2025, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 06:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIO RODRIGUES DA SILVA)

26/09/2025, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIO RODRIGUES DA SILVA ENGRENAGENS)

26/09/2025, 19:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

26/09/2025, 19:08

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/09/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 05:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/09/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/08/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 68

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/06/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

30/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:28

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50003680520098210015/TJRS

29/04/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003680520098210015/TJRS

09/03/2025, 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/12/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/12/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 14/10/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: PATRICIO RODRIGUES DA SILVA ENGRENAGENS DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

14/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória

11/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

22/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/08/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

29/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 05:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/05/2024, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/10/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023, 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023, 09:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 20:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/09/2022, 20:54

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022, 12:45

Decisão Interlocutória

01/08/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

29/06/2022, 21:16

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 21:16

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 18:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

28/07/2021, 12:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:30

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 13:31