Execução Fiscal 5001039-37.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.055,75

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

CNPJ

Autor

MARIA CELESTE FALCAO VELHO

Reu

MARIA CELESTE VELHO FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA

OAB/RS 078873·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/07/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

29/07/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2025 17:26:00)

22/07/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2025, 17:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111056020198210001/RS referente ao evento 716

11/06/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 15:34

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51527398620258217000/TJRS

09/06/2025, 16:42

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:47

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50111056020198210001/RS

09/06/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

24/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:27

Todas as movimentações(133)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/07/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

29/07/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2025 17:26:00)

22/07/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 10:25

22/07/2025, 17:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111056020198210001/RS referente ao evento 716

11/06/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 15:34

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51527398620258217000/TJRS

09/06/2025, 16:42

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:47

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50111056020198210001/RS

09/06/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

24/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:27

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

05/03/2025, 16:33

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

11/12/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

10/12/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

12/11/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/11/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/10/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEATRICE VELHO FALCAO (Inventariante) SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001039-37.2020.8.21.0049/RS REPRESENTANTE LEGAL DO

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

12/10/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/10/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

04/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/08/2024, 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

21/08/2024, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 10:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

15/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/08/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/08/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

04/05/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023

03/05/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

08/02/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2022, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2022, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2022, 13:31

Expedição de ofício

29/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2022, 11:59

Expedição de ofício

29/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2022, 11:58

Expedição de ofício

29/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2022, 11:57

Expedição de ofício

29/09/2022, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225886312

02/08/2022, 19:18

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225880619

02/08/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/06/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

06/06/2022, 08:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2022, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/04/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

29/03/2022, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 14:46

Expedição de mandado - CM0001

28/03/2022, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CELESTE FALCÃO VELHO - EXCLUÍDA

28/03/2022, 14:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225093630

25/03/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/03/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2022, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/12/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

09/12/2021, 07:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2021, 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/10/2021, 08:32

Redistribuído por sorteio - (FWN1CR1J para FWN2CIV1J)

09/09/2021, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2021 até 21/09/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 1347/2021

03/09/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 00:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

05/08/2021, 07:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2021, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/04/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

15/03/2021, 06:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2021, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2020, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/12/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

26/10/2020, 06:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2020, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/09/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/08/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/08/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 14:03

Remessa Interna - CCE -> FWN1CIV

14/08/2020, 11:29

Remessa Interna - FWN1CIV -> CCE

12/08/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

31/07/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 16:07

Juntada - Peças Digitalizadas

29/04/2020, 16:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

28/04/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 14:27

SENTENÇA

•30/09/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 18:05

DESPACHO

•29/04/2020, 16:01

DESPACHO

•29/04/2020, 16:01