Execução Fiscal 5000130-49.2007.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 339,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

PLINIO AFONSO TRENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:19

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

19/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

09/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

09/12/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PLINIO AFONSO TRENTO SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000130-49.2007.8.21.0049/RS

15/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 15:33

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:19

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

19/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

09/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

09/12/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 17:03

02/12/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PLINIO AFONSO TRENTO SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000130-49.2007.8.21.0049/RS

15/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/08/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/12/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2023, 06:07

Decisão Interlocutória

21/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2023, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/06/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

18/04/2023, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

16/01/2023, 16:38

Expedição de mandado - CM0049

16/01/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/01/2023, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235000068

10/01/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/07/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 15:17

Intimado em Secretaria

17/06/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FWN1CIV

31/05/2022, 17:27

Juntada de íntegra do processo

31/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> NUCDIGLOC

09/05/2022, 16:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/05/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 15:15