Execução Fiscal 5000134-52.2008.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.109,47

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCATTO & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

VALCIR FRANCISCATTO

CPF

Reu

JOAO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50429168020258217000/TJRS

20/02/2025, 00:33

Baixa Definitiva

19/02/2025, 18:12

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

07/02/2025, 15:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

19/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

19/11/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

07/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/10/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/10/2024, 10:20

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/10/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/10/2024, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000134-52.2008.8.21.0049/RS

15/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(107)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50429168020258217000/TJRS

20/02/2025, 00:33

Baixa Definitiva

19/02/2025, 18:12

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

07/02/2025, 15:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

19/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 08:14

19/11/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

07/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/10/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/10/2024, 10:20

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/10/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/10/2024, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000134-52.2008.8.21.0049/RS

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCATTO & OLIVEIRA LTDA SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000134-52.2008.8.21.0049/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/08/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/07/2024, 00:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

28/07/2024, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

08/07/2024, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/06/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/06/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/05/2024, 15:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 10:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500126964

20/03/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/02/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/11/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/11/2023, 12:57

Decisão Interlocutória

29/11/2023, 07:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 56

29/11/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

08/10/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/09/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/09/2023, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/09/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236550320

01/09/2023, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 06:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCATTO & OLIVEIRA LTDA)

29/08/2023, 20:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO LUIZ DE OLIVEIRA)

29/08/2023, 20:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALCIR FRANCISCATTO)

29/08/2023, 20:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN1CIV

29/08/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 07:42

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> URCAJUD

25/08/2023, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/04/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/07/2022, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2022 até 14/07/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 131/22- CGJ

07/07/2022, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/06/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/06/2022, 18:05

Intimado em Secretaria

21/06/2022, 14:04

Intimado em Secretaria

21/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FWN1CIV

30/05/2022, 19:50

Juntada de íntegra do processo

30/05/2022, 19:50

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> NUCDIGLOC

26/04/2022, 16:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FWN1CR1J para FWN1CIV1J)

14/09/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/06/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:59