Execução Fiscal 5000138-25.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.727,67

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

JOAO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

JOAO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NOVELLI KRAUSE

OAB/RS 097885·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS RIGHI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NOVELLI KRAUSE

OAB/RS 097885·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS RIGHI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA ZUHEIR BADRA GUERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS

05/03/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/01/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2026, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/12/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 21:17

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 47

05/11/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS

05/03/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/01/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 21:00

09/01/2026, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/12/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 21:17

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 47

05/11/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/04/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001382520128210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: JOAO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO Local: Santana do Livramento Data: 14/10/2024 EDITAL Nº 10069721966 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50001382520128210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) JOAO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOAO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, CPF: 14906821553 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.727,67, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2395/2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 14/10/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000138-25.2012.8.21.0025/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/09/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

15/06/2024, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/01/2024, 09:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

18/12/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

06/12/2023, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

06/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/11/2022, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/11/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

25/10/2022, 01:20

Juntada de íntegra do processo

25/10/2022, 01:20

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 17:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:45