Apelação Cível 5000609-10.2024.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 64.838,40

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ZELI LEMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

31/03/2026, 13:31

Recebidos os autos do STJ

27/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000609102024821200120250717135134

17/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

07/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

04/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

03/07/2025, 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 324

12/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

27/03/2025, 14:37

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

31/03/2026, 13:31

Recebidos os autos do STJ

27/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000609102024821200120250717135134

17/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 16:36

ACÓRDÃO

•27/03/2026, 16:36

10/07/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

07/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

04/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

03/07/2025, 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 324

12/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

27/03/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/03/2025, 10:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000909-56.2025.8.21.5001/RS - ref. ao(s) evento(s): 8

18/03/2025, 13:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000909-56.2025.8.21.5001/RS - ref. ao(s) evento(s): 7

18/03/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/02/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/02/2025, 15:07

Recurso Especial não admitido

03/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/01/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2025, 20:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

17/01/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/12/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2024, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

16/12/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7

29/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

29/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabPSS

13/11/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/11/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/11/2024, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/10/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 327

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

07/09/2024, 21:07

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

30/08/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:26

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:20

AGRAVO

•25/02/2025, 08:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/02/2025, 15:07

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 12:53

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 15:17