Apelação Cível 5001115-18.2024.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.132,72

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MARIA CECILIA BORGES DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LAIR DE SOUZA

OAB/RS 055238·CPF·Representa: Autor

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR 042277·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256041165 (Custas Finais ou Complementares)

15/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

11/12/2024, 14:28

Transitado em Julgado

11/12/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/11/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115852

23/09/2024, 14:46

Todas as movimentações(20)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256041165 (Custas Finais ou Complementares)

15/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

11/12/2024, 14:28

Transitado em Julgado

11/12/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 15:18

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/11/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115852

23/09/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO VOTORANTIM S.A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

23/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

12/09/2024, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HMSM para PSS)

12/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc

09/09/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 17:57