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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos

Partes do Processo

PAULO ROBERTO SPLENDOR

CPF

Autor

INEZ MARQUES SPLENDOR

CPF

Autor

LIONE INES VOLTZ

CPF

Reu

ALCIDES ARAUJO PELLET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO FERNANDO SCAPINI

OAB/RS 028440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/06/2025

16/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/05/2025, 14:17

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/12/2024, 00:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

09/11/2024, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

09/11/2024, 08:47

Todas as movimentações(45)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/06/2025

16/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:42

23/05/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/05/2025, 14:17

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/12/2024, 00:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

09/11/2024, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

09/11/2024, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: INEZ MARQUES SPLENDOR AUTOR: PAULO ROBERTO SPLENDOR RÉU: LIONE INES VOLTZ RÉU: ALCIDES ARAUJO PELLET Local: Três Passos Data: 14/10/2024 EDITAL Nº 10069739104 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Lote urbano nº 4, da quadra número 23, da matricula nº 8489 do Registro de Imóveis de Três Passos, com área de 326,25m², formado pelas ruas Andrade Neves, Turvo, Miraguai e Pinheiro Machado, lado ímpar, situado nesta cidade, confrontado ao Norte com o lote nº 6, de Martim Nehring, por uma linha de 10,00 metros e com o lote número 5, de Beno Nehring, por uma linha de 32,80 metros; ao Sul, com a rua Andrade Neves, numa frente de 10,00 metros, distante 19,00 metros da esquina com a rua Turvo e com terreno do mesmo lote nº 4, de Nelson Camilo Basilio Schmitt, por uma linha de 32,45 metros; a Leste, com o lote nº 5 e com a rua Andrade Neves, já mencionados; e, a Oeste, com os lotes números 4 e 6, já mencionados. Imóvel registrado sob a matrícula nº 8.489 do Registro de Imóveis de TRÊS PASSOS. Três Passos, 14 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): RAQUEL DUMMER DRESCH JUIZ: PAULA CARDOSO ESTEVES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002098-40.2024.8.21.0075/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/09/2024, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/09/2024, 00:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

27/08/2024, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

26/08/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/08/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/08/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 21:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/08/2024, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/07/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/07/2024, 08:21

Decisão Interlocutória

22/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 15:32