Apelação Cível 5004492-21.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 29.695,20

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

LEONARDO PINTO MACHADO

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS 080932·CPF·Representa: Autor

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS 030019·CPF·Representa: Réu

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS 083261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256085304 (Custas Finais ou Complementares)

14/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

11/12/2024, 14:09

Transitado em Julgado

11/12/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 430

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

12/09/2024, 07:27

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256085304 (Custas Finais ou Complementares)

14/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

11/12/2024, 14:09

Transitado em Julgado

11/12/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 15:18

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 430

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

12/09/2024, 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMCF para PSS)

12/09/2024, 07:27

Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc

10/09/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 11:44