Agravo em Recurso Especial 5005447-79.2023.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.788,94

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

JOSE INACIO MARTINS MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCAS MAYER

OAB/RS 085817·CPF·Representa: Autor

DELANO MIGUEL MACHRY

OAB/RS 038784·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS 045283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:30

Conhecido o recurso de JOSE INACIO MARTINS MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:35

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:00

24/09/2025, 09:30

Conhecido o recurso de JOSE INACIO MARTINS MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:35

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 13:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Sentença

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Acórdão

•01/08/2025, 13:24

Acórdão

•01/08/2025, 13:24

Decisão

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Sentença

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Acórdão

•01/08/2025, 13:24

Acórdão

•01/08/2025, 13:24

Decisão

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:24