Procedimento Comum Cível 5000236-07.2020.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 104.448,16

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha

Partes do Processo

SIMAO CALDART

CPF

Autor

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO MARIANI

OAB/RS 106576·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE

OAB/DF 021744·CPF·Representa: Réu

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 143178·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EVANDRO MARIANI

OAB/RS 106576·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE

OAB/DF 021744·CPF·Representa: Réu

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 143178·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANO VIALI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR MARTINS PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

24/02/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

13/02/2026, 00:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

22/01/2026, 05:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

22/01/2026, 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

21/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

21/01/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/01/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/01/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 177 e 181

19/01/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

14/01/2026, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

14/01/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/01/2026, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

14/01/2026, 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

09/01/2026, 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência - 24/08/2026 15:45

09/01/2026, 10:34

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

24/02/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

13/02/2026, 00:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

22/01/2026, 05:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

22/01/2026, 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 09:19

21/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

21/01/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/01/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/01/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 177 e 181

19/01/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

14/01/2026, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

14/01/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/01/2026, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

14/01/2026, 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

09/01/2026, 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência - 24/08/2026 15:45

09/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

07/11/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

04/11/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

03/11/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

13/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

10/10/2025, 02:14

Decisão de saneamento e de organização do processo

09/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

22/08/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

01/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

31/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

30/07/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/07/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/07/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

06/06/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

06/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

05/06/2025, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF021744

02/06/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2025 14:58:51)

19/02/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

11/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SIMAO CALDART RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA RÉU: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA RÉU: BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Flores da Cunha Data: 14/10/2024 EDITAL Nº 10069771202 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 15(QUINZE) DIASObjeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha. CITAÇÃO da parte ré BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 02838035000120 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Flores da Cunha, 14 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): DANIEL DA SILVA LUZ Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000236-07.2020.8.21.0097/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 16:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 134

29/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

23/08/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

03/08/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

23/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

29/04/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/03/2024, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

25/02/2024, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2024, 11:52

Alterado o assunto processual

17/01/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

04/12/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FCA1CIV

27/10/2023, 00:35

Remetidos os Autos - FCA1CIV -> URCAJUD

24/10/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

31/07/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

22/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/11/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/09/2022, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

05/09/2022, 01:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

14/06/2022, 15:26

Expedição de mandado - CM0010

14/06/2022, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

07/04/2022, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225060725

07/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/02/2022, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/07/2021, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/06/2021, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 22:10

Remetidos os Autos - CCE -> FCA1CIV

19/05/2021, 15:55

Remetidos os Autos - FCA1CIV -> CCE

14/05/2021, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/05/2021, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/04/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/04/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2020, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/11/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/11/2020, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

12/10/2020, 22:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: PAULO ROBERTO DE DEUS MAZUI (por substituição em 12/10/2020 21:58:53)

06/10/2020, 21:51

Expedição de mandado - CM0010

06/10/2020, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205189389

20/08/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2020, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/08/2020, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

18/08/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/07/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/07/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/07/2020, 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/07/2020, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - S. A. CAPITAL LTDA. (MG143178 - EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS)

15/07/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 12:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

15/07/2020, 07:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

14/07/2020, 07:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

14/07/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 09:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

08/07/2020, 06:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 23:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

22/06/2020, 06:42

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

19/06/2020, 22:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

18/06/2020, 12:03

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

10/06/2020, 21:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2020, 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/06/2020, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/06/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/05/2020, 18:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205084769

11/05/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/04/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020, 13:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2020, 21:02

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 18:54

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:23

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

Todos os documentos(40)

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 09:19

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

OUTROS

•20/10/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:23

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

OUTROS

•12/11/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 11:29

OUTROS

•15/07/2020, 13:31

OUTROS

•15/07/2020, 13:31

OUTROS

•15/07/2020, 13:31

OUTROS

•15/07/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 15:57